Projeto de Lei Ordinária nº 035/2018

Institui o "Dia do Ouvidor Municipal" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 16/02/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cíntia de Almeida
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

10/04/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.697, de 9 de abril de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 35/2018 pelo ofício nº 131/2018.
Localização: Divisão de Expediente
20/03/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
20/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 13/2018.
Localização: Plenário
20/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 13/2018.
Localização: Plenário
16/03/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 12/2018.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/03/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões PL
21/02/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado ofício de encampamento do PL pelo Edil Rafael Militão, em 01/03/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL Ofício de encampamento do PL
20/02/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
20/02/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
16/02/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/03/2018
Descrição: Par. Comissões PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/03/2018
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/03/2018
Descrição: Ofício de encampamento do PL
Tipo: Ofício
Autor: Rafael Domingos Militão
Documento
21/02/2018
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Projeto
Autor: Jurídico