Projeto de Lei Ordinária nº 012/2014

Dispõe sobre autorização para a prefeitura de Sorocaba alienar bem público à proprietária lindeira e dá outras providências. (terreno localizado na Vila Santa Tereza)
Apresentação: 16/01/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

30/04/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.797, de 28 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 65/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 33/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Vot. PL 12/2014 - 2ª DISC.
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 32/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Vot. PL 12/2014 - 1ª DISC.
18/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
04/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
04/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/01/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/04/2014
Descrição: Vot. PL 12/2014 - 1ª DISC.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/04/2014
Descrição: Vot. PL 12/2014 - 2ª DISC.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
18/03/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/02/2014
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico