Projeto de Lei Ordinária nº 028/2018

Institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 08/02/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Wanderley Diogo de Melo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Parcialmente Procedente - Norma Parcial. Inconst.
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações

07/08/2019
Situação: ADIN Parcialmente Procedente - Norma Parcial. Inconst.
Ação: Art. 5º declarado inconstitucional pela ADIN nº 2051862-15.2019.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: ADIN
06/08/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.776, de 3 de agosto de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 97/2018 pelo ofício nº 423/2018.
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 42/2018.
Localização: Plenário
06/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
26/06/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 38/2018.
Localização: Plenário
22/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2018.
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões à Emenda 1
21/06/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda ao Substitutivo / Enviado às Comissões, em 2ª Discussão na S.O. 37/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1 ao Subst.
19/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/06/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 36/2018.
Localização: Plenário
15/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 36/2018. (Remanescente da S.O. 34/2018)
Localização: Divisão de Expediente
08/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 34/2018.
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/05/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Subst. 1
16/04/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Subst.
15/02/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 13/04/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo nº 1 Par. Jurídico ao Subst. 01 ao PL
15/02/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
08/02/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/08/2019
Descrição: ADIN
Tipo: Anexo(s)
Autor: TJSP
Documento
27/06/2018
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
21/06/2018
Descrição: Emenda nº 1 ao Subst.
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Donizeti Silvestre
Documento
21/06/2018
Descrição: Par. Comissões à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/05/2018
Descrição: Par. Comissões ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/05/2018
Descrição: Par. Justiça ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/04/2018
Descrição: Par. Jurídico ao Subst. 01 ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
13/04/2018
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Wanderley Diogo de Melo