Projeto de Lei Ordinária nº 531/2013

Atualiza a composição do Conselho Municipal de Turismo, prevista na Lei nº 10.582, de 2 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Apresentação: 20/12/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.692, de 27 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 27 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
23/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 363/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 2ª discussão na S.E. 72/2013.
Localização: Plenário
23/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 1ª discussão na S.E. 71/2013.
Localização: Plenário
23/12/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. ao PL Par. Com. PL
20/12/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/12/2013
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
22/12/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico