Projeto de Lei Ordinária nº 503/2013

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Apresentação: 29/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.703, de 30 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 30 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
16/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 348/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 65/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 64/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 Par. Com. Emenda 01
06/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Obr. PL
04/12/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
03/12/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
03/12/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/12/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Documento
10/12/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
10/12/2013
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/12/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/12/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
05/12/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
04/12/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
29/11/2013
Descrição: Plano Saneamento
Tipo: Anexo(s)
Autor: Orgão Externo