Projeto de Lei Ordinária nº 218/2004
Declara de utilidade pública a “Associação Beneficente e Cultural Espírita Batuíra” e dá outras providências.
Apresentação: 10/08/2004
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antônio Carlos Ferreira dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
15/09/2004
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 7.265, de 15 de setembro de 2004.
Localização: Divisão de Expediente