Projeto de Lei Ordinária nº 004/2018

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 04/01/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hudson Pessini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação, Saúde
Apensadas: 135/2018

Tramitações

05/07/2018
Situação: Arquivado(a)
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivado o PL (Votação Simbólica) a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 41/2018.
Localização: Plenário
02/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2018.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2018
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 64/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 64/2018
15/02/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitado a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 19/02/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
15/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do autor e reenviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.E. 01/2018
Localização: Plenário
12/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 01/2018.
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
01/02/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
01/02/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
04/01/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/02/2018
Descrição: Ofício nº 64/2018
Tipo: Ofício
Autor: Presidência
Documento
19/02/2018
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/02/2018
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/02/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico