Dispõe sobre alteração do memorial descritivo constante do art. 1º da Lei nº 10.049, de 25 de abril de 2012, alterada pela Lei nº 10.406, de 13 de março de 2013, revoga expressamente a Lei nº 10.289, de 3 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 07/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
29/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.632, de 27 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 302/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 61/2013.