Projeto de Lei Ordinária nº 372/2013

Dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, autoriza sua doação à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Secção de São Paulo – 24ª Subseção – Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 19/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

08/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.612, de 6 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Encaminhado Autógrafo nº 257/2013, através do Ofício 1594/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 66/2013.
Localização: Plenário
15/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/10/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
08/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda 1, em 2ª discussão na SO 61/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
03/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer à Emenda/ Aprovado o PL(Ver Votação Nominal) e a Emenda 1, em 1ª discussão na SO 60/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc. Emenda 01 Par. Econ. Emenda 01
27/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL
25/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
24/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
24/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/10/2013
Descrição: VISUALIZAR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
08/10/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
03/10/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
03/10/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
03/10/2013
Descrição: Par. Just. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/10/2013
Descrição: Par. Econ. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
26/09/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/09/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
25/09/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico