Projeto de Lei Ordinária nº 341/2013

Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Apresentação: 09/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

04/10/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.582, de 2 de outubro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 232/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
26/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 54/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
26/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 53/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
26/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda nº 1/ Arquivada a Emenda nº 2, em 1ª discussão na S.E. 52/2013.
Localização: Plenário
24/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. Subst. 01 Par. Just Emendas 1 e 2 ao Subst. 01 Par. Econ. Emendas 1 e 2 ao Subst. 01 Par. Just. Subst. 01 Par. Cult. Subst. 01 Par. Cult. Emendas 1 e 2 ao Subst. 01
23/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer no Substitutivo/ Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na SE 48/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01 Emenda 02 ao Subst. 01 Par. Jur. ao Subst. 01 Emenda 01 ao Subst. 01
23/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
17/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Luis Santos, em 1ª discussão na S.E. 45/2013.
Localização: Plenário
13/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cult. PL Par. Econ. PL
12/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
10/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
10/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
09/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/09/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
24/09/2013
Descrição: Par. Just Emendas 1 e 2 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
24/09/2013
Descrição: Par. Econ. Emendas 1 e 2 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
24/09/2013
Descrição: Par. Cult. Emendas 1 e 2 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
23/09/2013
Descrição: Par. Econ. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
23/09/2013
Descrição: Par. Just. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/09/2013
Descrição: Par. Cult. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
23/09/2013
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
23/09/2013
Descrição: Emenda 02 ao Subst. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
23/09/2013
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
23/09/2013
Descrição: Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
12/09/2013
Descrição: Par. Cult. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
12/09/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/09/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
12/09/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico