Projeto de Lei Ordinária nº 313/2017

Altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, com alterações, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
Apresentação: 01/12/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer

Tramitações

03/01/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.649, de 29 de dezembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
11/12/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 158/2017 pelo ofício nº 770/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
07/12/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 33/2017
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Redação
07/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Exarado Parecer / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 32/2017
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1 Par. Com. à Emenda 1
07/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. 31/2017
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. ao PL
07/12/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jurídico ao PL
05/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 30/2017.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/12/2017
Descrição: Par. Com. Redação
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
07/12/2017
Descrição: Par. Com. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/12/2017
Descrição: Par. Com. à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/12/2017
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
07/12/2017
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Donizeti Silvestre