Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatórios em universidades públicas, particulares e nas instituições de ensino superior no âmbito do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 23/11/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Educação, Saúde

Tramitações

27/06/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.734, de 26 de junho de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
06/06/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 73/2018 pelo ofício nº 316/2018.
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 31/2018.
Localização: Plenário
25/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 31/2018.
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final ao PL
17/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 28/2018.
Localização: Plenário
14/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2018.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 2ª Discussão na S.O. 24/2018.
Localização: Plenário
27/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2018.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 23/2018.
Localização: Plenário
23/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2018.
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL e às Emendas 1 e 2
07/03/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL e às Emendas 1 e 2
28/11/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Emenda nº 1 apresentada em 01/02/2018. Emenda nº 2 apresentada em 06/03/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Emenda nº 1 Emenda nº 2 Par. Jurídico PL
28/11/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
23/11/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/05/2018
Descrição: Redação Final ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
18/04/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL e às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/03/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL e às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/03/2018
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
06/03/2018
Descrição: Emenda nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Documento
01/02/2018
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro