Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilmo. Sr. Paulo Rodrigues da Silveira.
Apresentação: 23/11/2017
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Rafael Domingos Militão
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

20/12/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1566, de 12 de dezembro de 2017. Título entregue em 09.05.2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em Votação Única na S.O. 79/2017
Localização: Plenário
08/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2017.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
28/11/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PDL
28/11/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
23/11/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/12/2017
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/11/2017
Descrição: Par. Jur. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico