Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “Pr. MÁRIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER”.
Apresentação: 26/10/2017
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

23/11/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1561, de 16 de novembro de 2017. Título entregue em 09.04.2018.
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em Votação Única na S.O. 71/2017
Localização: Plenário
10/11/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 71/2017.
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
31/10/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PDL
31/10/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
26/10/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/11/2017
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
31/10/2017
Descrição: Par. Jur. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico