Projeto de Lei Ordinária nº 230/2013

Dispõe sobre a concessão de auxílio às mães, nas condições que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 20/06/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

20/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.670, de 16 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 16 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 308/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 62/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas 1 a 5 no Substitutivo nº 2/ Arquivadas as Emendas nºs 4 e 5 a pedido do autor/ Aprovado o PL Substitutivo nº 2 e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 2ª discussão na S.E. 61/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 1 a 5 ao Subst. 2 Par. Com. Emendas 1 a 5 ao Subst. 2
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 2/ Dado Parecer/ Aprovado o Substitutivo nº 2, em 1ª discussão na S.E. 60/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. ao Subst. 02 Substitutivo 02 Par. Com. Subst. 02
08/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado, em 1ª discussão na S.O. 61/2013.
Localização: Plenário
26/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer ao Substitutivo/ Apresentadas Emendas 1 a 5/ Retirado por 3 sessões a pedido do Edil Waldomiro, em 1ª discussão na S.E. 52/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Cidad. Subst. 01 Par. Jur. ao Subst. 01 Substitutivo 01 Emendas 1 a 5 ao Subst. 01 Par. Com. Emendas 1 a 5 Par. Just. Subst. 01 Par. Econ. Subst. 01
12/07/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cidad. PL Par. Econ. PL
25/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
25/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
25/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/06/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/11/2013
Descrição: Emendas 1 a 5 ao Subst. 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
21/11/2013
Descrição: Par. Com. Emendas 1 a 5 ao Subst. 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/11/2013
Descrição: Par. Com. Subst. 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/11/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
21/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 02
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
18/11/2013
Descrição: Substitutivo 02
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
26/09/2013
Descrição: Par. Cidad. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
26/09/2013
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
26/09/2013
Descrição: Emendas 1 a 5 ao Subst. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
26/09/2013
Descrição: Par. Com. Emendas 1 a 5
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/09/2013
Descrição: Par. Just. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/09/2013
Descrição: Par. Econ. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
19/09/2013
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
11/07/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
11/07/2013
Descrição: Par. Cidad. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
03/07/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/06/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico