Projeto de Lei Ordinária nº 263/2017

Institui o Dia e a Semana Municipal da “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 05/10/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

15/03/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.678, de 14 de março de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 11/2018 pelo Ofício nº 65/2018.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/02/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
22/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 06/2018.
Localização: Plenário
19/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2018
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
06/02/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
06/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 02/2018
Localização: Plenário
02/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2017
Situação: Retirado da Pauta
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL por 1 sessão a pedido da autora, em 2ª Discussão na S.O. 79/2017
Localização: Plenário
08/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2017.
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 78/2017
Localização: Plenário
04/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2017.
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL e Emendas 1, 2 e 3
10/10/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
10/10/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
05/10/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/02/2018
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
30/10/2017
Descrição: Par. Comissões ao PL e Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
Documento
17/10/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico