Projeto de Lei Ordinária nº 256/2017

Dispõe Sobre a Transferência de Emplacamento de Veículos e Desconto no IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana e dá Outras Providencias
Apresentação: 02/10/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções

Tramitações

19/12/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.636, de 14 de dezembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 136/2017 pelo ofício nº 735/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/11/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. 74/2017
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Substitutivo 1 - 2ª Discussão
21/11/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 73/2017
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Substitutivo - 1ª Discussão
17/11/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2017.
Localização: Divisão de Expediente
09/11/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Sub. 1
03/10/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 08/11/2017.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo nº 1
03/10/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
02/10/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/11/2017
Descrição: Votação ao Substitutivo 1 - 2ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/11/2017
Descrição: Votação ao Substitutivo - 1ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
09/11/2017
Descrição: Par. Comissões ao Sub. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/11/2017
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Fausto Salvador Peres