Projeto de Lei Ordinária nº 252/2017

Institui o “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS”, a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.
Apresentação: 28/09/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

12/12/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.625, de 11 de dezembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 133/2017 pelo ofício nº 727/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
16/11/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
16/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 72/2017
Localização: Plenário
16/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 72/2017
Localização: Plenário
14/11/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2017.
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just ao PL Par. Com. ao PL
03/10/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
03/10/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
28/09/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/10/2017
Descrição: Par. Com. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/10/2017
Descrição: Par. Just ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/10/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Projeto
Autor: Jurídico