Projeto de Lei Ordinária nº 247/2017

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
Apresentação: 26/09/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Planta Genérica, Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções

Tramitações

04/10/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 110/2017 pelo ofício nº 612/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/09/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 29/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
28/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica, com voto contrário do Edil Hélio Brasileiro) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 28/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
28/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Solicitada a retirada do PL pela Edil Fernanda Garcia / Rejeitada a Retirada (Votação Nominal) / Apresentadas Emendas / Exarados Pareceres / Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do autor (Votação Simbólica) / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 27/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Discussão Votação - Retirada do PL Votação à Emenda 2 - 1ª Disc. Emendas nºs 1 e 2 Par. Com. às Emendas nºs 1 e 2
28/09/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentada a matéria em Plenário na S.E. 26/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. ao PL Par. Jur. PL
26/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 26/2017.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/10/2017
Descrição: VOLUME III
Tipo: Projeto na Íntegra
Autor: Executivo
Documento
04/10/2017
Descrição: VOLUME II
Tipo: Projeto na Íntegra
Autor: Executivo
Documento
28/09/2017
Descrição: Votação ao PL - 1ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
28/09/2017
Descrição: Votação - Retirada do PL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
28/09/2017
Descrição: Votação à Emenda 2 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
28/09/2017
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
28/09/2017
Descrição: Par. Com. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
28/09/2017
Descrição: Emendas nºs 1 e 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
Documento
28/09/2017
Descrição: Par. Com. às Emendas nºs 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
28/09/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
28/09/2017
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
28/09/2017
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
26/09/2017
Descrição: Anexo I
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo
Documento
26/09/2017
Descrição: Anexo II
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo