Projeto de Lei Ordinária nº 224/2017

Institui a “Semana Municipal de conscientização do descarte de lixo eletrônico”, e dá outras providências.
Apresentação: 12/09/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Prazo do processo: 19/07/2018

Tramitações

19/07/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.750, de 17 de julho de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 84/2018 pelo ofício nº 367/2018.
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 37/2018.
Localização: Plenário
18/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2018.
Localização: Divisão de Expediente
11/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
07/06/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 33/2018.
Localização: Plenário
04/06/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2018.
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 31/2018.
Localização: Plenário
25/05/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 31/2018.
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. ao PL e Emenda 1
14/09/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
14/09/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
12/09/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/06/2018
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
31/10/2017
Descrição: Par. Com. ao PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/10/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/10/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico