Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2017

Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Decreto Legislativo Nº 1.281, de 21 de novembro de 2013 (Institui o Prêmio Nelson Mandela).
Apresentação: 11/08/2017
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

05/10/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1556, de 26 de setembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 60/2017.
Localização: Plenário
26/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 60/2017.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 59/2017.
Localização: Plenário
22/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2017.
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Subst. 01
05/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 54/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Subsitutivo nº 1
01/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 54/2017.
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
17/08/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PDL
17/08/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
11/08/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/09/2017
Descrição: Par. Just. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/09/2017
Descrição: Subsitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Renan dos Santos
Documento
05/09/2017
Descrição: Par. Jur. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
21/08/2017
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/08/2017
Descrição: Par. Jur. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico