Projeto de Lei Ordinária nº 108/2013

Acresce dispositivos à Lei nº 9.778, de 1 de novembro de 2011, e dá outras providências. (autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a irmandade da Santa Casa de Misericórdia, visando o repasse de recursos financeiros para manutenção dos serviços médico-hospitalares de urgência e emergência no pronto socorro municipal)
Apresentação: 05/04/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

03/05/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.445, de 2 de maio de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 84/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
29/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 25/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
29/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na S.E. 24/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
29/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitados os Pareceres da Comissão de Justiça às Emendas nºs 01 e 02/ Dado Parecer das Comissões de Mérito às Emendas/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.E. 23/2013.
Localização: Plenário
25/04/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Emenda 02 Par. Educ. Emenda 01 Par. Econ. Emenda 02 Par. Educ. Emenda 02 Par. Just. Emenda 01 Par. Econ. Emenda 01
25/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas 1 e 2, em 1ª discussão na S.E. 19/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 02 Emenda 01
22/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Educ. PL
11/04/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
09/04/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
09/04/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/04/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/04/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
29/04/2013
Descrição: Par. Educ. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
29/04/2013
Descrição: Par. Econ. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
29/04/2013
Descrição: Par. Educ. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
29/04/2013
Descrição: Par. Econ. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
25/04/2013
Descrição: Par. Just. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/04/2013
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
25/04/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
25/04/2013
Descrição: Par. Just. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/04/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
16/04/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/04/2013
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
11/04/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico