Projeto de Lei Ordinária nº 089/2013

Autoriza a Prefeitura de Sorocaba alienar bem público a proprietário lindeiro e dá outras providências. (imóvel localizado na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira)
Apresentação: 25/03/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

29/05/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.464, de 28 de maio de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 98/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 2ª discussão na SO 29/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
14/05/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 1ª Discussão na S.O. 27/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
17/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL
05/04/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
26/03/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
26/03/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/03/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/05/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
14/05/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
11/04/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
08/04/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/04/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico