Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. " João Guilherme Ponzoni Marcondes".
Apresentação: 03/08/2017
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

04/09/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1546, de 29 de agosto de 2017. Título entregue em 30.11.2017.
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em votação única na S.O. 52/2017.
Localização: Plenário
25/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 52/2017.
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
08/08/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PDL
08/08/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
03/08/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/08/2017
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/08/2017
Descrição: Par. Jur. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico