Projeto de Lei Ordinária nº 201/2017

Institui o "Mês de Luta contra o Câncer de Mama" a ser promovido anualmente no Município de Sorocaba e altera o artigo 1º da Lei nº 6.533/2002 e dá outras providências.
Apresentação: 26/07/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hudson Pessini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

05/10/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.594, de 2 de outubro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 92/2017 pelo ofício nº 590/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/09/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Rejeitada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 55/2017.
Localização: Plenário
06/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2017.
Localização: Divisão de Expediente
04/09/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 01
24/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 51/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1
22/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 51/2017.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 50/2017.
Localização: Plenário
18/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 50/2017.
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
01/08/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
01/08/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
01/08/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
26/07/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/09/2017
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
24/08/2017
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
07/08/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/08/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
01/08/2017
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico