Projeto de Lei Ordinária nº 195/2017

Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E PESQUISAS A PACIENTES ONCOLÓGICOS EM REFLEXOLOGIAS” e dá outras providências.
Apresentação: 07/07/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

08/11/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.603, de 6 de novembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 112/2017 pelo ofício nº 635/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/10/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 62/2017.
Localização: Plenário
03/10/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 62/2017.
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 61/2017.
Localização: Plenário
29/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 61/2017.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2017
Situação: Retirado da Pauta
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 59/2017.
Localização: Plenário
22/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2017.
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL 2º Par. Jus. PL
11/07/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. ao PL
11/07/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
11/07/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
07/07/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/09/2017
Descrição: 2º Par. Jus. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/08/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/08/2017
Descrição: Par. Just. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/07/2017
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico