Projeto de Lei Ordinária nº 160/2017

Institui o “Dia Municipal dos Vendedores e Vendedoras Ambulantes”, a ser celebrado anualmente dia 14 de novembro com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.
Apresentação: 06/06/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

04/08/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.568, de 2 de agosto de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 78/2017 pelo ofício nº 477/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/07/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 44/2017.
Localização: Plenário
11/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2017.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 43/2017.
Localização: Plenário
06/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 43/2017.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Parecer da CEFOP ao PL
20/06/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. ao PL
08/06/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
08/06/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
06/06/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/06/2017
Descrição: Parecer da CEFOP ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
26/06/2017
Descrição: Par. Just. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/06/2017
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico