Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2017

Institui o “DIA DA CRIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA”, a ser celebrado anualmente na quinzena semana de outubro e dá outras providências.

Apresentação: 23/05/2017
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Rafael Domingos Militão
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

30/08/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1543, de 24 de agosto de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 51/2017.
Localização: Plenário
21/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 51/2017.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
10/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 48/2017.
Localização: Plenário
08/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 48/2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 47/2017.
Localização: Plenário
04/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2017.
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PDL
09/06/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Jus. PDL
25/05/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
25/05/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
23/05/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/08/2017
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
28/06/2017
Descrição: Par. Com. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/06/2017
Descrição: Par. Jus. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/06/2017
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico