Projeto de Lei Ordinária nº 138/2017

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regularização e Controle Social e dá outras providências.
Apresentação: 22/05/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais

Tramitações

12/06/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.532, de 9 de junho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/06/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 47/2017 pelo Ofício nº 365/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
01/06/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
01/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 18/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
01/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Exarado Parecer / Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Aprovadas as Emendas nºs 2, 3, 4, 7 e 8 (Votação Nominal) / Rejeitadas as Emendas nºs 1, 5 e 9 (Votação Nominal) / Arquivada a Emenda nº 6 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 17/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Votação às Emendas - 2ª Disc Emenda nº 09 Par. Com. Emenda 9
30/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 17/2017.
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emendas 01 a 08
25/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.E. 15/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas nºs 01 a 08
25/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 14/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Discussão
25/05/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Enviado ao Jurídico e às Comissões na S.E. 13/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. PL Par. Com. PL
23/05/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: Incluído na pauta da S.E. 13/2017.
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/06/2017
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
01/06/2017
Descrição: Votação às Emendas - 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
01/06/2017
Descrição: Emenda nº 09
Tipo: Emenda(s)
Autor: Iara Bernardi
Documento
01/06/2017
Descrição: Par. Com. Emenda 9
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/05/2017
Descrição: Par. Com. Emendas 01 a 08
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
25/05/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
25/05/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
25/05/2017
Descrição: Votação ao PL - 1ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
25/05/2017
Descrição: Emendas nºs 01 a 08
Tipo: Emenda(s)
Autor: Iara Bernardi