Projeto de Lei Ordinária nº 143/2017

Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Município de Sorocaba e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 19/05/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Outras Normas do Município, Saúde

Tramitações

18/09/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.582, de 13 de setembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
25/08/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 89/2017 pelo ofício nº 558/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/08/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 51/2017.
Localização: Plenário
21/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 51/2017.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
10/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 48/2017.
Localização: Plenário
08/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 48/2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 47/2017.
Localização: Plenário
04/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2017.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2017
Situação: Retirado da Pauta
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 11/07/2017.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda nº 01 Par. Com. Emenda 01
11/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Fernando Dini, em 1ª discussão na S.E. 19/2017.
Localização: Plenário
06/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 19/2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/06/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Pareceres ao PL
25/05/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Jus. ao PL
25/05/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
25/05/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
23/05/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/08/2017
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
11/07/2017
Descrição: Emenda nº 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Donizeti Silvestre
Documento
11/07/2017
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/06/2017
Descrição: Par. Jus. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/06/2017
Descrição: Pareceres ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
25/05/2017
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Projeto
Autor: Jurídico