Projeto de Lei Ordinária nº 135/2017

Dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
Apresentação: 16/05/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

07/05/2018
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Dispositivos da Lei nº 11.693, de 04 de abril de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2018
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Ação: Comunicado ao Executivo em 04/05/2018 através do Ofício nº 232/2018.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 11/2018 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 23/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
23/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2018. (Remanescente da S.O. 22/2018)
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2018.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2018
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
10/04/2018
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 18/2018.
Localização: Plenário
05/04/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.693, de 4 de abril de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2018
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2018
Situação: Veto
Ação: Apresentado Veto Parcial nº 11/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 11/2018
14/03/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 27/2018 pelo ofício nº 85/2018.
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 10/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
06/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Exarados Pareceres nas Emendas / Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis França, Iara e Renan / Arquivadas as Emendas nºs 2, 3, 4 e 5 (Votação Simbólica) a pedido dos autores / Aprovadas as Emendas nºs 1 (Votação Nominal), 6, 7, 8, 9 (Votação Nominal) e 11 / Rejeitada a Emenda nº 10 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 09/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Votação à Emenda 1 - 2ª Disc. Votação à Emenda 9 - 2ª Disc. Emenda nº 11 Par. Comissões às Emendas 6 a 11
03/03/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 09/2018.
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
06/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 2ª Discussão na S.O. 02/2018
Localização: Plenário
Documentos: Emendas nºs 6, 7, 8, 9 e 10
02/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2018.
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2017
Situação: Retirado da Pauta
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Edil Engº Martinez, em 2ª Discussão na S.O. 76/2017
Localização: Plenário
30/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Exarados Pareceres / Arquivada a Emenda nº 3 a pedido do autor (Votação Simbólica) / Aprovado o PL (Votação Nominal) e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Rejeitadas as Emendas nºs 4 e 5 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 76/2017
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Discussão Emendas nºs 2, 3, 4 e 5 Par. Com. Emendas nºs 2, 3, 4 e 5
23/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. 74/2017
Localização: Plenário
17/11/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 74/2017.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 1
04/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 41/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1
30/06/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2017.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
23/05/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Jus. PL
23/05/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
23/05/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
18/05/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/04/2018
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
16/04/2018
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/04/2018
Descrição: Veto Parcial nº 11/2018
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
06/03/2018
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
06/03/2018
Descrição: Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
06/03/2018
Descrição: Votação à Emenda 9 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
06/03/2018
Descrição: Emenda nº 11
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
06/03/2018
Descrição: Par. Comissões às Emendas 6 a 11
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/02/2018
Descrição: Emendas nºs 6, 7, 8, 9 e 10
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
30/11/2017
Descrição: Votação ao PL - 1ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
30/11/2017
Descrição: Emendas nºs 2, 3, 4 e 5
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
30/11/2017
Descrição: Par. Com. Emendas nºs 2, 3, 4 e 5
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/07/2017
Descrição: Par. Com. Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
03/07/2017
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fausto Salvador Peres
Documento
30/05/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
29/05/2017
Descrição: Par. Jus. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/05/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico