Projeto de Lei Ordinária nº 127/2017
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOM LUCIANO” e dá outras providências.
Apresentação: 10/05/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
31/08/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.576, de 29 de agosto de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 83/2017 pelo ofício nº 498/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
03/08/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 46/2017.
Localização: Plenário
03/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 46/2017.
Localização: Plenário
28/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 46/2017.
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
11/05/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Jus. Projeto
11/05/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Projeto
11/05/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
10/05/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
23/06/2017
Descrição: Par. Jus. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/05/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/05/2017
Descrição: Par. Jur. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico