Projeto de Lei Ordinária nº 119/2017

Institui o “Dia Municipal dos Coletores”, a ser celebrado anualmente dia 21 de outubro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.

Apresentação: 28/04/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

31/08/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.574, de 29 de agosto de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 81/2017 pelo Ofício nº 493/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
01/08/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 45/2017.
Localização: Plenário
28/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 45/2017.
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
06/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 42/2017.
Localização: Plenário
04/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2017.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 41/2017.
Localização: Plenário
30/06/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2017.
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2017
Situação: Retirado da Pauta
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 38/2017.
Localização: Plenário
30/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2017.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL e Emendas 01 e 02
03/05/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL e Emendas 01 e 02
02/05/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentadas Emendas nºs 01 e 02 em 18/05/2017.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Emenda nº 02 Emenda nº 01 Par. Jur. PL
02/05/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
28/04/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/07/2017
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
30/05/2017
Descrição: Par. Just. PL e Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/05/2017
Descrição: Par. Com. PL e Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/05/2017
Descrição: Emenda nº 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rodrigo Maganhato
Documento
11/05/2017
Descrição: Emenda nº 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rodrigo Maganhato
Documento
03/05/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico