Projeto de Lei Ordinária nº 110/2017
Institui a Semana Municipal de Combate às Drogas e Álcool.
Apresentação: 25/04/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Prazo do Executivo: 27/06/2017
Tramitações
27/06/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.538, de 26 de junho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 44/2017 pelo Ofício nº 362/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
30/05/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 32/2017.
Localização: Plenário
25/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 32/2017.
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 31/2017.
Localização: Plenário
08/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 31/2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/05/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
03/05/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Jus. Projeto
27/04/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Projeto
27/04/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
25/04/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
08/05/2017
Descrição: Par. Jus. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/05/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/04/2017
Descrição: Par. Jur. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico