Projeto de Lei Ordinária nº 093/2017

Institui o “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS EM RECUPERAÇÃO”, a ser celebrado anualmente dia 25 de Setembro com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.
Apresentação: 07/04/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

05/06/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.526, de 2 de junho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 33/2017 pelo Ofício nº 298/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/05/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 27/2017.
Localização: Plenário
11/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 27/2017.
Localização: Plenário
17/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL e Emendas 01 e 02
11/04/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. Projeto
11/04/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. Projeto
11/04/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
07/04/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/04/2017
Descrição: Par. Com. PL e Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/04/2017
Descrição: Par. Just. Projeto
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/04/2017
Descrição: Par. Jur. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico