Projeto de Lei Ordinária nº 087/2017

Dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura de Sorocaba.
Apresentação: 31/03/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções

Tramitações

04/10/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.586, de 29 de setembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 93/2017 pelo ofício nº 609/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/09/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 57/2017.
Localização: Plenário
15/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2017.
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2017
Situação: Retirado da Pauta
Ação: Apresentado ofício de encampamento do PL em 14/09/2017.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Encampamento do PL
29/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL de acordo com a Resolução nº 238/1994, em discussão única na S.O. 52/2017.
Localização: Plenário
25/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 52/2017.
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
17/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 49/2017.
Localização: Plenário
11/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 49/2017.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emendas 01 a 03
20/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 37/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas nºs 01, 02 e 03
13/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2017.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 36/2017.
Localização: Plenário
17/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 36/2017.
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
05/04/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. Projeto
04/04/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. Projeto
04/04/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
31/03/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/09/2017
Descrição: Encampamento do PL
Tipo: Ofício
Autor: Executivo
Documento
21/08/2017
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
06/07/2017
Descrição: Par. Com. Emendas 01 a 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
20/06/2017
Descrição: Emendas nºs 01, 02 e 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
17/04/2017
Descrição: Par. Just. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/04/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/04/2017
Descrição: Par. Jur. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico