Projeto de Lei Ordinária nº 075/2017

Estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 22/03/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hudson Pessini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Educação, Fiscalização/Multas, Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos, Meio Ambiente, Saúde, Serviços, Trânsito/Estacionamento, Transportes/Coletivo/Individual/Táxi

Tramitações

11/01/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.659, de 09 de janeiro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
18/12/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 175/2017 pelo ofício nº 774/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/12/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 36/2017
Localização: Plenário
Documentos: Par. Redação
14/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 2, 3, 4 e 5 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 35/2017
Localização: Plenário
14/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivadas as Emendas nºs 1, 6 e 7 (Votação Simbólica) a pedido dos autores / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 2, 3, 4 e 5 (Votação Simbólica), com voto contrário da Edil Fernanda Garcia, em 1ª Votação na S.E. 34/2017
Localização: Plenário
12/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 34/2017.
Localização: Divisão de Expediente
16/11/2017
Situação: Retirado da Pauta
Localização: Divisão de Expediente
16/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 3 sessões a pedido do autor, em 1ª Votação na S.O. 72/2017
Localização: Plenário
14/11/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2017.
Localização: Divisão de Expediente
09/11/2017
Situação: Retirado da Pauta
Localização: Divisão de Expediente
09/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão, em 1ª Votação na S.O. 70/2017
Localização: Plenário
07/11/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 70/2017.
Localização: Divisão de Expediente
23/10/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. Emendas 6 e 7
19/10/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Encerrada a discussão / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 65/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas nºs 6 e 7
16/10/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 65/2017.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Emenda 05 Par. Com. Emenda 05
08/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 05 em 11/05/2017.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda nº 05
27/04/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentada Emenda nº 04 em 03/05/2017.
Localização: Comissões
Documentos: Emenda nº 04 Par. Just. Emendas 01 a 04 Par. Com. Emendas 01 a 04
27/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1, 2 e 3 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 23/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas nºs 01, 02 e 03
04/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
24/03/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par.Just. Projeto
23/03/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. Projeto
23/03/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
22/03/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/12/2017
Descrição: Par. Redação
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
23/10/2017
Descrição: Par. Just. Emendas 6 e 7
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/10/2017
Descrição: Emendas nºs 6 e 7
Tipo: Emenda(s)
Autor: Cíntia de Almeida
Documento
16/05/2017
Descrição: Par. Just. Emenda 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/05/2017
Descrição: Par. Com. Emenda 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/05/2017
Descrição: Emenda nº 05
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
08/05/2017
Descrição: Par. Just. Emendas 01 a 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/05/2017
Descrição: Par. Com. Emendas 01 a 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
03/05/2017
Descrição: Emenda nº 04
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Paulo Nogueira Miranda
Documento
27/04/2017
Descrição: Emendas nºs 01, 02 e 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Donizeti Silvestre
Documento
04/04/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
03/04/2017
Descrição: Par.Just. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
24/03/2017
Descrição: Par. Jur. Projeto
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico