Projeto de Lei Ordinária nº 070/2017

estabelece normas para lotação de servidor na Capital Federal e dá outras providências.

Apresentação: 16/03/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

19/05/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.520, de 18 de maio de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 37/2017 pelo Ofício nº 314/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
18/05/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 29/2017.
Localização: Plenário
05/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2017.
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
04/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 25/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Discussão Votação a Emenda 1 - 2ª Discussão
06/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 01 em 19/04/2017.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda nº 01
06/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Edil Fernando Dini, em 2ª discussão na S.E. 11/2017.
Localização: Plenário
06/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o PL (Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 10/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Discussão
03/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
30/03/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
21/03/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
21/03/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
16/03/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/05/2017
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
04/05/2017
Descrição: Votação ao PL - 2ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
04/05/2017
Descrição: Votação a Emenda 1 - 2ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
19/04/2017
Descrição: Emenda nº 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Documento
06/04/2017
Descrição: Votação ao PL - 1ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
03/04/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/04/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/03/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico