Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora "Rute Gargano Ramos da Silva".
Apresentação: 01/02/2017
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

24/02/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1512, de 14 de fevereiro de 2017. Título entregue em 08.03.2017.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em votação única na S.O. 04/2017.
Localização: Plenário
06/02/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2017.
Localização: Divisão de Expediente
03/02/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PDL
02/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
01/02/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/02/2017
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/02/2017
Descrição: Par. Jur. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico