Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2017

Institui o “DIA DA PROFESSORA E DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA”, será celebrado anualmente dia 1º de Setembro com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.
Apresentação: 01/02/2017
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Rafael Domingos Militão
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

31/03/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1520 de 21 de março de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
21/03/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
21/03/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 13/2017.
Localização: Plenário
16/03/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2017.
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 12/2017.
Localização: Plenário
06/02/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
02/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
01/02/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/02/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/02/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico