Projeto de Lei Ordinária nº 026/2017

Declara de Utilidade Pública ao “Lar São Francisco” e dá outras providências.
Apresentação: 26/01/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

19/05/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.518, de 16 de maio de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 25/2017 pelo Ofício nº 245/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/04/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 21/2017.
Localização: Plenário
06/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 18/2017.
Localização: Plenário
20/03/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Meio Ambiente PL Par. Com. PL
08/02/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
02/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
26/01/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/03/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
14/03/2017
Descrição: Par. Com. Meio Ambiente PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Meio Ambiente
Documento
14/02/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/02/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico