Projeto de Lei Ordinária nº 276/2016

Declara de Utilidade Pública a "Casa Nossa Senhora das Graças" e dá outras providências.
Apresentação: 12/12/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

31/03/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.505, de 28 de março de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 10/2017 pelo Ofício nº 113/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
07/03/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 09/2017.
Localização: Plenário
02/03/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2017.
Localização: Divisão de Expediente
02/03/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 08/2017.
Localização: Plenário
14/02/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2017.
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Sub. 01
15/12/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. Sub. 01
13/12/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo nº 01, em 15/12/2016.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo nº 01 Par. Jur. Sub. 01
13/12/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
12/12/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/02/2017
Descrição: Par. Com. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/02/2017
Descrição: Par. Just. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/12/2016
Descrição: Par. Jur. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/12/2016
Descrição: Substitutivo nº 01
Tipo: Substitutivo
Autor: José Francisco Martinez