Projeto de Lei Ordinária nº 340/2011

Altera a redação do memorial descritivo da Área IV, constante do artigo 2º, da Lei nº 8.293, de 12 de novembro de 2007, e dá outras providências. (Alienação e permuta de áreas para prolongamento da Av. Bento Mascarenhas Jequitinhonha - Jd. América)
Apresentação: 08/07/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

22/07/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.673, de 20 de julho de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
18/07/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 226/2011.
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 38/2011.
Localização: Plenário
14/07/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 37/2011.
Localização: Plenário
14/07/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Justiça PL Par. Jurídico PL
08/07/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/07/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/07/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico