Projeto de Lei Ordinária nº 298/2011

Dispõe sobre desafetação de bem público de uso especial, autoriza a sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Núcleo Acadêmico, e dá outras providências. (Academia da Polícia Civil)
Apresentação: 17/06/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

29/08/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.940, de 27 de agosto de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 208/2014.
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 46/2014.
Localização: Plenário
07/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
05/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 3 (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 44/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Votação Substitutivo 03 - 2ª Discussão
10/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão.
Localização: Plenário
10/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 3 (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 42/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Votação Substitutivo 03 - 1ª Discussão
15/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada emenda ao Substitutivo nº 03/Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
29/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Protocolado Substitutivo 03.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Par. Jurídico Substitutivo 03 Par. Comissões Substitutivo 03 Substitutivo 03
02/07/2013
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª discussão na S.O. 40/2013.
Localização: Plenário
11/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia Substitutivo 02
22/05/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça Substitutivo 02
20/05/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo 02, juntado ao processo em 21/05/2013.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico Substitutivo 02 Substitutivo 02
28/06/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Edil José F. Martinez, em 1ª discussão na S.E. 33/2011.
Localização: Plenário
28/06/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
28/06/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
28/06/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Deliberado na Sessão Extraordinária (S.E) 32/2011.
Localização: Plenário
26/05/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: Protocolado Substitutivo 01 em 17.06.2011.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Par. Justiça Substitutivo 01 Substitutivo 01 Par. Jurídico PL Par. Economia Substitutivo 01

Documentos acessórios

Documento
06/08/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
05/08/2014
Descrição: Votação Substitutivo 03 - 2ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/07/2014
Descrição: Votação Substitutivo 03 - 1ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
03/12/2013
Descrição: Par. Comissões Substitutivo 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
29/11/2013
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 03
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
29/11/2013
Descrição: Substitutivo 03
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
28/05/2013
Descrição: Par. Economia Substitutivo 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
23/05/2013
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/05/2013
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 02
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
20/05/2013
Descrição: Substitutivo 02
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
28/06/2011
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/06/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
28/06/2011
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
16/06/2011
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo