Altera a redação do memorial descritivo da Área IV, constante do artigo 1º, da Lei nº 8.293, de 12 de novembro de 2007, e dá outras providências. (Terreno localizado no Jardim América)

Apresentação: 10/06/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações


22/06/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.631, de 20 de junho de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 173/2011.
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na 29ª S.E./ Aprovado o PL em 2ª discussão na 30ª S.E.
Localização: Plenário
14/06/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/06/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


14/06/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
14/06/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico