Projeto de Lei Ordinária nº 097/2011

Altera a denominação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, criado pela Lei nº 6.480, de 6 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Apresentação: 11/03/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

06/05/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.563, de 4 de maio de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 96/2011.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
14/04/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
30/03/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/03/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
15/03/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
15/03/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/03/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
25/03/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/03/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico