Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos ao Grupo de Apoio ao Combate à Droga e Álcool Santo Antônio – GRASA, e dá outras providências.

Apresentação: 03/11/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos

Tramitações


10/12/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.404, de 8 de dezembro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 387/2010.
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 45ª S.E. e Aprovado em 2ª discussão na 46ª S.E.
Localização: Plenário
11/11/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
09/11/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
09/11/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/11/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


11/11/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
11/11/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
09/11/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico