Projeto de Lei Ordinária nº 074/2010

Dispõe sobre a doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola na Villa Borghesi, e dá outras providências.
Apresentação: 24/02/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

19/03/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.063, de 16 de março de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 31/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na 2ª S.E. e Aprovado o PL em 2ª discussão na 3ª S.E.
Localização: Plenário
02/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
25/02/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
25/02/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/02/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/03/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/03/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico