Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 8.614, de 03 de novembro de 2008, que dispõe sobre a criação e o uso do Aterro Municipal de Resíduos Inertes e dá outras providências.
Apresentação: 25/09/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Plano de Resíduos Sólidos
Tramitações
24/12/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.454, de 22 de dezembro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 428/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/12/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 53ª S.E./ Aprovado em 2ª discussão na 54ª S.E.