Projeto de Lei Ordinária nº 418/2009

Altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 21/09/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público, Saúde

Tramitações

09/10/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 8.941, de 8 de outubro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 292/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/10/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: 1ª Discussão na 52ª S.E. - Apresentadas Emendas/ dado Parecer/ Aprovado o Substitutivo/ Aprovadas as Emendas 2, 3 e 5 e a Subemenda 1 (à Emenda 3)/ Arquivadas as Emendas 1, 4, 6, 7 e 8/ 2ª Discussão na 53ª S.E. - Aprovado o Substitutivo/ Aprovadas as Emendas 2, 3 e 5 e a Subemenda 1 (à Emenda 3)/ Comissão de Redação/ Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na 54ª S.E.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Justiça a Emenda 5 ao Subst. 1 Par. Obras Subemenda 1 à Emenda 3 ao Subst. 1 Emenda 6 Emenda 5 Par. Obras Emenda 5 ao Subst. 1 Emenda 7 Par. Educação Emenda 5 ao Subst. 1 Par. Justiça Emendas 6 a 8 ao Subst. 1 Subemenda 1 à Emenda 3 ao Subst. 1 Emenda 8 Par. Economia Emenda 5 ao Subst. 1 Par. Justiça Subemenda 1 à Emenda 3 ao Subst. 1 Par. Economia Subemenda 1 à Emenda 3 ao Subst. 1
28/09/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ dado parecer/ apresentado Substitutivo/ dado parecer Jurídico e das Comissões/ apresentadas Emendas no Substitutivo/ Comissão de Justiça não exarou parecer/ Edil Crespo pediu prazo para parecer no Substitutivo.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Economia Substitutivo 01 Emenda 2 Par. Justiça Emenda 4 Par. Educação Emendas 2 e 3 ao Subst. 1 Par. Educação Substitutivo 01 Par. Economia Emendas 2 e 3 ao Subst. 1 Par. Justiça Emendas 2 e 3 ao Subst. 1 Par. Justiça Emenda 1 ao Subst. 1 Par. Justiça Substitutivo 01 Par. Obras. Emendas 2 e 3 ao Subst. 1 Emenda 3 ao Subst. 1 Emenda 1 ao Subst. 1 Emenda 4 ao Subst. 1
28/09/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
28/09/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
22/09/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
22/09/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/09/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/10/2009
Descrição: Par. Justiça a Emenda 5 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/10/2009
Descrição: Par. Obras Subemenda 1 à Emenda 3 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
06/10/2009
Descrição: Par. Obras Emenda 5 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
06/10/2009
Descrição: Par. Educação Emenda 5 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
06/10/2009
Descrição: Par. Educação Subemenda 1 à Emenda 3 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
06/10/2009
Descrição: Par. Justiça Emendas 6 a 8 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/10/2009
Descrição: Subemenda 1 à Emenda 3 ao Subst. 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Paulo Francisco Mendes
Documento
06/10/2009
Descrição: Par. Economia Emenda 5 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
06/10/2009
Descrição: Par. Justiça Subemenda 1 à Emenda 3 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/10/2009
Descrição: Par. Economia Subemenda 1 à Emenda 3 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
30/09/2009
Descrição: Emenda 6
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
30/09/2009
Descrição: Emenda 5
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
30/09/2009
Descrição: Emenda 7
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
30/09/2009
Descrição: Emenda 8
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
28/09/2009
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
28/09/2009
Descrição: Emenda 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
28/09/2009
Descrição: Par. Justiça Emenda 4
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/09/2009
Descrição: Par. Educação Emendas 2 e 3 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
28/09/2009
Descrição: Par. Educação Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
28/09/2009
Descrição: Par. Economia Emendas 2 e 3 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
28/09/2009
Descrição: Par. Justiça Emendas 2 e 3 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/09/2009
Descrição: Par. Justiça Emenda 1 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/09/2009
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/09/2009
Descrição: Par. Obras. Emendas 2 e 3 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
28/09/2009
Descrição: Emenda 3 ao Subst. 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
28/09/2009
Descrição: Emenda 1 ao Subst. 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
28/09/2009
Descrição: Emenda 4 ao Subst. 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
28/09/2009
Descrição: Par. Obras Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
28/09/2009
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
23/09/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
21/09/2009
Descrição: Anexos I e II
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo